Conteúdo Jurídico

Direito Adquirido - Critérios para Identificação - Lilian Barros de Oliveira Almeida - Aula 5 - Programa Saber Direito

Direito Constitucional

por: STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TV Justiça - Saber Direito

Direito Adquirido - Critérios para Identificação - Lilian Barros de Oliveira Almeida - Aula 5 - Programa Saber Direito

WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR

STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL, o autor

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi criado pela Constituição Federal de 1988 com a finalidade de preservar a uniformidade da interpretação das leis federais em todo o território brasileiro. Endereço: SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III. CEP 70095-900 | Brasília/DF. Telefone: (61) 3319-8000 | Fax: (61) 3319-8700. Home page: www.stj.jus.br

Conforme a NBR 6023:2000 da Associacao Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), este texto cientifico publicado em periódico eletrônico deve ser citado da seguinte forma: BRASIL, STJ - Superior Tribunal de Justiça. Direito Adquirido - Critérios para Identificação - Lilian Barros de Oliveira Almeida - Aula 5 - Programa Saber Direito Conteudo Juridico, Brasilia-DF: 11 jan 2013, 11:15. Disponivel em: https://conteudojuridico.com.br/consulta/Aulas em vídeo/33528/direito-adquirido-criterios-para-identificacao-lilian-barros-de-oliveira-almeida-aula-5-programa-saber-direito. Acesso em: 06 jul 2024.

Comentários

0 Comentários

Direito Adquirido - Critérios para Identificação - Lilian Barros de Oliveira Almeida - Aula 5 - Programa Saber Direito

Direito Adquirido - Critérios para Identificação - Lilian Barros de Oliveira Almeida - Aula 5 - Programa Saber Direito

Comentários

Precisa estar logado para fazer comentários.

Leia Também

A atuação do Ministério Público e a garantia do direito à educação

A constitucionalidade da volta dos hospitais psiquiátricos

A importância da hermenêutica no constitucionalismo dirigente brasileiro

A pluralidade jurídica indígena: uma proposta jurídica decolonial

A pessoa idosa e o estado do bem-estar social previsto na Constituição brasileira de 1988